A Lógica do Mexilhão Com Tubarão ao Largo

Sinais de fortuna continuam a escapar ao fisco. 15 mil já perderam o direito ao rendimento mínimo.

Qual é mais fácil de apanhar, o mexilhão ou o tubarão?

A resposta é-nos dada pelo fisco português:  O mexilhão!

Os tubarões que nadam na costa portuguesa continuam a conseguir fazer passar entre os dedos do fisco aquilo que eles consideram como bens essenciais à sua subsistência: barquinhos, avionetas, carrinhos, casinhas de campo, etc…
Em resposta a estas dificuldades do fisco o Estado português diz “sem que o Governo veja necessidade de o ultrapassar” – palavras do Público… ou seja lá o que isso quer dizer…

Pois é, seria muito mau “atacar” directamente os bens de primeira necessidade dos tubarões portugueses, tanto mais que essa é uma espécie que está em risco devido ao excesso de pescado capturado.

Mais junto à costa, temos os mexilhões que nada fazem, que se alimentam apenas dos restos e são considerados, dizem alguns e bem, pelo Estado como uma praga. Então, de forma a contornar essa explosão de exemplares “papa tudo” nada melhor do que cortar nos subsídios de inserção social, exigindo para tal uma prova de riqueza – ou falta dela – para continuarem a ter direito à sobrevivência patrocinada pelo Estado: “Ou dão acesso às vossas contas bancárias ou o subsídio é descontinuado!“, esperneia um dos tubarões do governo.

Como o aperto aos tubarões era excessivo, alguns dizem até mesmo abusivo, desde Janeiro de 2007 os contribuintes deixaram de ser obrigados a comunicar ao fisco os bens tidos como manifestação de riqueza. Já pensaram bem o que seria ter de tributar o barquinho que o tubarão usa para passear as suas crias, ou o carrinho de 100 mil euros que ele precisa para ir trabalhar, ou a avioneta que é usada em casos de emergência médica? Já pensaram bem na injustiça que seria tributar esses bens de primeira necessidade?
Não podia estar mais de acordo. Coitadinhos dos tubarões que são espécie que merece ser protegida.
O maior problema agora é jurídico por causa das incontáveis adendas adicionadas à lei que combatia os sinais de fortuna, o que criou várias jurisprudências para casos semelhantes, por vezes totalmente contraditórias.
O Ministério das Finanças, uma vez mais, não vê necessidade de rever esse problema.

Em forma de conclusão.
O mexilhão é um bicho desprezível que se apropria de todos os restos. É realmente uma sanguessuga na costa portuguesa. Matem os mexilhões! Retirem-lhes o acesso aos restos! Bicho desprezível!
Aos tubarões, não! Espécie nobre dos mares que banham a nossa costa.
Eu proponho que seja criado um subsídio de inserção social para facilitar e apoiar a compra de barquinhos, carrinhos, avionetas e casinhas de campo (é só o que falta)… Eles têm de ser mais bem protegidos. Não podem estar sempre a ser atacados. Vamos todos ajudar a salvar os tubarões da costa portuguesa!

Esta foi mais uma história da época balnear em Portugal… boas banhocas…

Notícia do Público – Manifestações de fortuna “fogem” ao fisco por falta de informação rigorosa
Notícia do Jornal de Negócios – Compras de barcos ou aeronaves conseguem escapar a análise do fisco
Notícia da Agência Financeira – Sinais de fortuna: porque é que o Fisco não os vê?
Notícia da Agência Financeira – Rendimento mínimo: 15 mil perdem direito ainda sem novas regras

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Em busca de mais conhecimento

Posted on 30/08/2010, in Corrupção, Economia and tagged , , , , . Bookmark the permalink. Deixe um comentário.

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